Terceiro termo de Retificação do Edital Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de Criciúma, através da Fundação Cultural de Criciúma, inscrita no CNPJ sob o nº 00074312/0001-40, com sede na Rua Coronel Pedro Benedet, 269 torna público o presente termo de retificação do Edital 001/2023 Fundação Cultural de Criciúma.
1. Altera o item 7.1, passando a ter a seguinte redação:
7.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 8.1, entre os dias 25 de setembro a 01 de novembro de 2023.
2. Revoga o item 2.3 com base no parecer nº 235/2023 CONJUR-MINC/CGU/AGU “2.3 O valor do imposto de renda, de acordo com as alíquotas previstas na legislação do Município de Criciúma, vigente à época do pagamento, será retido na fonte, incidindo sobre o valor bruto
concedido a título de prêmio para a comunidade cultural.”
Criciúma, 27 de outubro de 2023.
ter
Joster José Favero
Diretor Presidente
Fundação Cultural de Criciúma